Seja Dona da Sua Marca

As taxas do INPI são pagas em 2 momentos. A taxa para dar início ao processo pode ser paga em até 40 dias após a contratação, e custa R$ 142,00 (ou R$ 166,00 se optar por livre preenchimento). A segunda taxa é paga no final do processo, que dura em média 1 ano e meio, e custa R$ 298,00. Todas as taxas do INPI são pagas por classe. Caso haja alguma intercorrência com o processo, podem haver outras taxas como cumprimento de exigência ou manifestação contra oposição, porém é raro isso de fato acontecer.

A classe é a forma como o INPI divide os produtos e serviços em sua base de dados. São 45 classes no total, e dentro de cada classe existem centenas de itens. Cada classe é um processo individual, e dependendo dos produtos e serviços que oferece, pode ser que você se enquadre em mais de uma classe. As taxas do INPI são cobradas por classe.

O registro é válido por 10 anos, e nesse período você não precisará pagar mensalidades ou anuidades. Após os 10 anos, basta pagar uma taxa de renovação e automaticamente o registro será renovado por mais 10 anos. Não é necessário protocolar um novo processo para renovar seu registro. De 10 em 10 anos deve ser paga a taxa de renovação, que custa R$ 426,00 se paga dentro do prazo ordinário (que se inicia 1 ano antes de vencer a vigência), e R$ 644,00 se paga no prazo extraordinário (que inicia 6 meses após vencer a vigência).

Não, o INPI não cobra nenhum tipo de mensalidade ou anuidade, e nós também não. Fique atento a golpistas que alegam ser necessário pagar anuidade para manter o registro. Ao finalizar seu processo, sua marca estará vigente por 10 anos, sem a necessidade de nenhum tipo de pagamento. De 10 em 10 anos deve ser paga a taxa de renovação, que custa R$ 426,00 se paga dentro do prazo ordinário (que se inicia 1 ano antes de vencer a vigência), e R$ 644,00 se paga no prazo extraordinário (que inicia 6 meses após vencer a vigência).