Os Termos e Condições aqui descritos são aplicados na utilização dos serviços oferecidos pelo website www.sejadonadasuamarca.com, cujo a titularidade e direito de propriedade pertencem a D. J. LOPES ASSESSORIA EMPRESARIAL E TREINAMENTOS LTDA – CNPJ nº 37.295.909/0001-24.

De forma que, qualquer pessoa, seja física ou jurídica aqui denominada de Usuário, que tenha intenção em contratar os serviços divulgados pela Seja Dona da Sua Marca, deverá ler o inteiro teor dos Termos e Condições Gerais, bem como aceitar tais Termos.

É INDISPENSÁVEL, PARA UTILIZAÇÃO DESTE SITE E DOS SERVIÇOS OFERTADOS, A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS.

O Usuário do conteúdo deste website deverá ler, entender e aceitar todas as condições estipuladas em nossos Termos e Condições Gerais, nas Políticas de Privacidade e no Contrato de Prestação de Serviço antes do cadastro do Usuário do site www.sejadonadasuamarca.com

DO OBJETO

São Objetos do presente Termo de Condições Gerais de Uso a contratação ou uso de serviços relativos ao campo da Propriedade Intelectual através do site www.sejadonadasuamarca.com.

CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE

Os serviços da Seja Dona da Sua Marca estão disponíveis exclusivamente para usuários que tenham capacidade legal para contratá-los, assim, o Usuário assume o compromisso de prestar informações precisas e verdadeiras.

O Usuário compromete-se a informar imediatamente a Seja Dona da Sua Marca e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado, assim como acesso realizados por terceiros de forma não autorizada. O Usuário fica ciente que será o único responsável pelas ações em seu acesso.

O Usuário compromete-se a informar qualquer alteração de seu cadastro, como informações como e-mail, endereço, número de telefone entre outros dados relevantes aos serviços prestados no website da Seja Dona da Sua Marca.

PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

O preço do serviço, as condições de pagamento e o valor das despesas referente à prestação dos serviços estarão estabelecidos no Contrato Digital que deverá ter o aceite do usuário.

O Usuário fica ciente que os elementos e funcionalidades integrados neste site estão protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial.

O usuário compromete-se a respeitar as condições de utilização sendo o único responsável perante terceiros do seu descumprimento.

O usuário admite que a reprodução, modificação, distribuição, decomposição do código, utilização de técnicas de engenharia inversa ou qualquer outro sistema para obtenção do código fonte, assim como a transformação e publicação não autorizada de qualquer dos elementos ou funcionalidades do website Seja Dona da Sua Marca por parte do mesmo, consiste numa infração dos direitos de propriedade intelectual.

O título e os direitos de propriedade sobre o website sejadonadasuamarca.com são da Seja Dona da Sua Marca, sendo vedado ao Usuário alterar ou suprimir qualquer elemento identificativo protegido pelo direito de autor que apareça no site.

O usuário não poderá utilizar os recursos ou conteúdo do site para realização de atos ilícitos ou atentados da moral, da honra, da intimidade pessoal ou familiar e da boa imagem de terceiros.

O Usuário não poderá usar o site da Seja Dona da Sua Marca para fins comerciais, bem como introduzir ou difundir na web programas, vírus, applets, controles de Active X ou qualquer dispositivo físico ou eletrônico que sejam suscetíveis de produzir alterações ou causar danos nos sistemas e equipamentos de terceiros, nem produzir danos aos dados e programas ou documentos eletrônicos pertencentes ao site.

PROTEÇÃO

A Seja Dona da Sua Marca tomou medidas apropriadas para prevenir acesso ilegal ou inapropriado dos seus dados e para garantir a integridade dos mesmos.

VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU BASE DE DADOS

Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, qualquer outro recurso que venha a interferir no funcionamento do website da Seja Dona da Sua Marca, bem como nos anúncios, descrições dos serviços e produtos, contas ou seus bancos de dados. Qualquer invasão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições Gerais, tornarão o responsável suscetível às ações legais pertinentes, assim como às sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

SANÇÕES

Sem prejuízo de outras medidas, Seja Dona da Sua Marca poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente um Usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se:

1. a) O Usuário não seguir qualquer um dos dispositivos dos Termos e Condições Gerais e as demais políticas da Seja Dona da Sua Marca.
2. b) se descumprir com seus deveres de Usuário;
3. c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos;
4. d) se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta;
5. e) se a Seja Dona da Sua Marca entender que qualquer atitude do Usuário haja causado algum dano a terceiros ou a própria Seja Dona da Sua Marca ou tenha a potencialidade de assim o fazer.

Nos casos de inabilitação do cadastro do Usuário, todos os pedidos realizados serão automaticamente cancelados.

É imprescindível que antes de solicitar contato, se cadastrar ou solicitar qualquer serviço, você esteja totalmente de acordo com estes termos.